quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Método “Téo Pereira”: Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa.
Reportagem da edição desta quarta-feira, 25, do Jornal Hoje, da Rede Globo, mostrou que  justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais, inclusive grupos de conversas de celular, para ofender, falar mal, difamar os outros. A lei vai punir, inclusive, quem posta, quem compartilha até mesmo quem simplesmente entra na página e concorda (leia-se “curtir”) com a ofensa que viu. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.
Segundo a reportem do JH, “nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil”.
Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.
“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.
Método Téo Pereira
Essa matéria do Jornal Hoje é um alerta para os adeptos do método Téo Pereira, principalmente na blogosfera (Téo Pereira é o blogueiro gay interpretado por Paulo Betti, na novela Império, que gosta de destilar os mais variados tipos de veneno contra desafetos).
Expor, ridicularizar, explorar e mesmo humilhar pessoas nas redes sociais com imagens de conteúdo desqualificado, tem sido uma prática muito comum de blogs no país inteiro, inclusive no Maranhão.
A advogada Patrícia Peck disse, na mesma reportagem, que a internet é de certa forma covarde, traiçoeira, e lembra que o Código Penal Brasileiro já tipifica crimes contra a honra na internet.
“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.
É bom os amantes do método Téo Pereira terem mais cautela.
Confira a íntegra da reportagem do Jornal Hoje.

Imagem do Dia: Dilma e Flávio Dino


Presidenta Dilma Rousseff recebeu em audiência o governador Flávio Dino hoje (25) à tarde. Na pauta projetos importantes para o Maranhão

Lascou! Juiz de Teresina determina suspensão do WhatsApp no Brasil

whatsapp
Um juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo WhatsApp no Brasil “até o cumprimento de ordem judicial”. O motivo da decisão seria porque a empresa fornecedora do aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente. A informação foi dada pelo jornal “O Globo”, na tarde desta quarta-feira (25).
A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão, diz o jornal, é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.
Juiz Luiz Moura Correia
Juiz Luiz Moura Correia
Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e não vai se posicionar sobre a questão.
O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.
O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras.“Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota, a Secretaria de Segurança do Piauí.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

DEU NO PORTAL LESTE MARANHENSE


Talvez a Câmara Municipal de Coelho Neto, nunca tinha sofrido tanta interferência do prefeito, nem nos tempos de Ditadura Militar, como na atualidade.

Atropelando todo e qualquer processo democrático na noite desta segunda-feira(23), os vereadores aliados ao prefeito Soliney Silva, PRTB, de forma truculenta e com uma reprovação acentuada da galeria, elegeram o vereador Raimundo Oliveira Costa, o Raimundão, Presidente do Parlamento Municipal.
Imagem de uma manobra; até que ponto chegou o ridículo papel da Câmara de Coelho Neto.

Sem base regimental os integrantes da comissão de recesso ligados ao prefeito Soliney, tomaram das mãos do Presidente Interino, o vereador Luis Ramos, a presidência da casa, antecipadamente. Na sessão desta segunda-feira, um golpe declarado, orquestrado pelos vereadores da base aliada a Soliney Silva, fez o vereador Raimundão do alto de sua experiência parlamentar se prestar aoridículo papel de sentar na cadeira do Presidente e comadar a sua própria eleição do que ele mesmo chamou de mandato tampão, de forma irregular. Na interpretação deles, o presidente eleito nesta eleição duvidosa terminará o biênio 2015/2016.

Vereador Luis Ramos, no meio do povo, protestando contra a atitude truculenta dos vereadores da base do prefeito

Como forma de protesto, o presidente Luis Ramos, que foi defenestrado do cargo, e da cadeira de Presidente saiu do plenário e foi para a galeria. “Luis Ramos lamentou profundamente que tenha partido uma atitude desta de um advogado”.

 
Vereadora Lú, a cada sábio enfrentamento que faz em defesa de suas convicções irredutíveis cresce na preferência popular  a passos largos se configurando como uma destacada líder da oposição. 
A vereadora Lú, embora estivesse compondo à mesa, foi bastante contundente chegando a trocar farpas com os vereadores Antonio Pires e Júnior Santos no decorrer da sessão, mostrando muitas vezes o seu posicionamento firme e definido.   

Embora o vereador Osmar Aguiar, tenha tido muito tempo na Tribuna, mas ainda tem que fazer explanações a populares enfrente a Câmara. 
O vereador Osmar Aguiar, fez um de seus importantes discurso abordando o cenário atual da câmara de forma categórica com diferentes analises e saindo também em defesa dos vereadores Luis Ramos e Lú. Em primeiro lugar Osmar Aguiar lamentou profundamente a subserviência em que a Câmara de Coelho Neto se submeteu. Em seguida disse estar decepcionado com a decisão do vereador Márcio Almeida, de renunciar do cargo de Presidente da Câmara. No mesmo discurso, o edil ainda citou com riquezas de detalhes o envolvimento do prefeito Soliney Silva nas investigações da agiotagem, assim como no processo da invasão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Coelho Neto, em 2012, que teve uma audiência nesta segunda-feira, com a ausência do Mandatário. O Edil ainda tratou de outros assuntos em seu memorável discurso.  

Olha aí a saia que levaram para o vereador Márcio Almeida vestir como ele mesmo falou que vertia se renunciasse o seu mandato de Presidente da Câmara 
A insatisfação dos populares presentes era visível nos olhos de todos, principalmente com o ex-presidente Márcio Almeida, que segundo frequentadores do legislativo, teria falado que se renunciasse ao cargo de Presidente vestiria saia. Durante a tumultuada sessão há quem desfilou com uma saia na mão entre gritos e palmas dos presentes oferecendo ao Parlamentar.  

Na visão do advogado Dr. Thiago Jefferson Machado Silva, os vereadores aliados ao prefeito desrespeitaram as leis. Por estas e outras razões ele garante que vai pedir a nulidade da eleição que ao seu ver foi feita do começo até o fim de forma ilegal.  

O advogado pretende chamar a atenção da justiça em todos segmentos para as manobras que tem sistematicamente acontecido aqui em Coelho Neto desrespeitando diretamente o povo. 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Mais bomba! Inquérito de agiotagem no MA será reaberto para investigar 41 prefeituras

AgiotagemMais de 40 prefeituras do Maranhão já estão sendo investigadas com a abertura do inquérito sobre os crimes de agiotagem no Estado. O reinício dos trabalhos foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública.
Essa prática é uma ameaça constante à administração pública e também privada que acaba culminando em outros crimes como a pistolagem.
De acordo com o Delegado Geral de Polícia Civil, Augusto Barros, o esquema de agiotagem vinha sendo investigado por uma comissão composta por pessoas que assumiram cargos na nova gestão estadual e por isso precisou ser reformulada.
A nova comissão retomou os trabalhos que já estavam avançados e a recomposição da investigação sobre os crimes de agiotagem partiram de informações sobre o caso do jornalista Décio Sá, assassinado em 2012.
Ao todo 41 gestores e ex-gestores públicos estão na mira da Polícia Civil e Ministério Público. Oito deles já apresentaram elementos mais fortes e a qualquer momento poderá sair um mandado de prisão contra alguns dos investigados pela Polícia Judiciária envolvidos na máfia dos agiotas no interior.
As principais irregularidades encontradas são relacionadas a empresas fantasmas e de fachadas utilizadas para negociatas. Geralmente o agiota procura candidatos ou políticos com maior potencial e oferece custeio de campanha. Em troca utiliza as empresas para fornecimento dos mais variados insumos às prefeituras.
Prefeituras investigadas
1 ­ Apicum­-Açu
2­ Arari
3 ­ Bacabal
4 ­ Brejo
5 ­ Cajapió
6 ­ Cândido Mendes
7 ­ Cantanhede
8 ­ Caxias

9 ­ Coelho Neto
10 ­ Cururupu
11 ­ Dom Pedro
12 ­ Lago Verde
13 ­ Lagoa Grande
14 ­ Magalhães de Almeida
15 ­ Marajá do Sena
16 ­ Mirador
17 ­ Miranda do Norte
18 ­ Mirinzal
19 ­ Nina Rodrigues
20 ­ Paço do Lumiar
21 ­ Pastos Bons
22 ­ Paulo Ramos
23 ­ Penalva
24 ­ Pindaré Mirim
25 ­ Pinheiro
26 ­ Rosário
27 ­ Santa Luzia
28 ­ Santa Luzia do Paruá
29 ­ São Domingos do Azeitão
30 ­ São Domingos do Maranhão
31 ­ São Francisco do Brejão
32 ­ São João do Sóter
33 ­ São Luís
34 ­ Serrano do Maranhão
35 ­ Sucupira do Riachão
36 ­ Timon
37 ­ Turilândia
38 ­ Tutoia
39 ­ Urbano Santos
40 ­ Vargem Grande
41 ­ Zé Doca

Tragédia em Barreirinhas: dois irmãos são vítimas de choque elétrico

Os irmãos foram atingidos por um fio de alta tensão na zona urbana da cidade de Barreirinhas. O acidente foi na rua do Caju, bairro Santarém.


Vitima de choque elétrico, Mateus Vale Soeiro de 13 anos, morreu na hora. O irmão dele, identificado como Airton Soeiro Mesquita, 5 anos(foto), foi transferido para São Luís, deu entrada em estado grave no Hospital Materno Infantil com queimadas pelo corpo, depois da forte descarga elétrica.


O caso causou revolta na comunidade, o fio teria caído pela manhã por volta das 11 horas da sexta-feira(20 de fevereiro). Mesmo com o risco não foi totalmente retirado e a parte que ficou no local, ainda estava energizada,  segundo os moradores, o fio ficou exposto na rua do Caju por várias horas.


Os irmãos estavam andando de bicicleta na hora do acidente por volta das duas da tarde, segundo informações de testemunhas, uma chuva atingia a cidade de Barreirinhas no momento do fato. 

A CEMAR deve se pronunciar sobre o assunto.
ATUALIZADO 14:57

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Cemar lamenta acidente ocorrido no bairro Santarém em Barreirinhas

A Cemar lamenta profundamente o acidente ocorrido na sexta-feira, dia 20 de fevereiro, que teve como vítima fatal a criança Mateus Vale Soeiro e feriu seu irmão Airton Soeiro Mesquita, que se encontra internado sob cuidados médicos em um hospital em São Luís. 
Cabe informar ainda que a Companhia já iniciou os trabalhos de investigação para identificar as causas que levaram ao rompimento da rede energia elétrica na rua do Cajú no bairro Santarém em Barreirinhas e verificar se esta situação ocasionou esta fatalidade. Tão logo sejam esclarecidas as circunstâncias do acidente, a Cemar adotará as medidas adequadas, sem se furtar de qualquer maneira às suas responsabilidades, que eventualmente possam decorrer deste fato.
Por fim orienta as pessoas para não se aproximarem de cabos ou fios caídos. Situações dessa natureza devem ser comunicadas por meio da Central 116, devendo-se informar o endereço com ponto de referência, para que a Cemar possa enviar uma equipe de plantão ao local e adotar as medidas técnicas necessárias.
Assessoria de Imprensa da Cemar

Morre garota de 13 anos, envenenada e estuprada pelo pai em Chapadinha-MA

Por William Fernandes
estupro raimundo
A menor Raniely Alves da Silva, de 13 anos de idade, natural da cidade de Afonso Cunha/MA, que foi estuprada e envenenada pelo próprio pai, em Chapadinha, não resistiu e morreu no final da tarde deste sábado (21), no Hospital Socorrão 1, em São Luís. Poucas horas antes ela havia sofrido uma parada cardíaca e foi reanimada, mas, infelizmente, não resistiu por muito tempo.
padinha
O delegado de plantão, Jorge Mota, titular do 1º DP de Chapadinha, disse que Raimundo será indiciado por estupro de vulnerável e por indução da menor ao suicídio. Assim que o Auto de Prisão em Flagrante for fechado, o caso será repassado à DEM – Delegacia Especial da Mulher.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

PRF prende casal com 1 kg crack no Povoado Descanso da BR 316, entrada para Coelho Neto

Na manhã deste sábado (21) por volta das 05h40, policiais rodoviários federais de Caxias, realizavam abordagens a ônibus interestaduais de passageiros no km 572 da BR 316 no Povoado Descanso, entrada para o município de Coelho Neto, à 20Km de Caxias. Quando abordaram o ônibus da linha Fortaleza/CE com destino a Sinop/MT. Quando entraram no ônibus avistaram uma pessoa do sexo feminino saindo do banheiro.
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Ao revistar a lixeira do banheiro foi encontrado, dentro de uma sacola, um tablete de CRACK. Nas poltronas próximas ao banheiro estava essa passageira juntamente com um homem identificados como: Romualdo de Queiroz Wanderley, 32 anos e Kassia Camilo Ribeiro Costa, 25 anos ambos residentes em Caxias/MA. Após uma investigação mais detalhada ficou constatado que a droga seria do Romualdo que ao notar a presença dos policiais, pediu para a Kassia colocar dentro da lixeira com o objetivo de enganar a fiscalização.
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Ambos foram conduzidos para o plantão da Delegacia de Polícia Civil de Caxias.
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O casal viajou na noite de quarta-feira para Fortaleza, onde adquiriram a droga e retornaram na noite de sexta feira para Caxias. O tablete após a pesagem deu 1,008kg.
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No mercado o grama é vendido a R$ 10,00 e com esse tablete renderia 1.000 pedras totalizando R$ 10.000,00.

Vereadores entram na justiça para suspender eleição da mesa diretora da câmara prevista para este sábado

A menos de 24 horas para a escolha da Nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 ainda segue indefinido. Os vereadores Luís Ramos da Silva, e Lucinete Gonçalves Silva entraram nesta última quinta-feira 19, na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da cidade de Coelho Neto, com pedido de Mandado de Segurança no intuito de suspender a eleição que decide a nova mesa diretora da Câmara Municipal do Município de Coelho Neto que está previsto para ser realizado neste sábado (21/02). O teor da argumentação para o tal pedido do mandato ainda não tivemos acesso.DSCN3392 (2)DSCN3392 (2)
Desta forma a Eleição para a escolha do novo presidente da Câmara de Coelho Neto depende da decisão da magistrada Raquel Araújo Castro Teles de Menezes que nas próximas hora deve decidir concedendo o mandado de segurança impetrado pelos parlamentares, ou nega-los.

Vamos aguardar mais esse capítulo…