segunda-feira, 18 de maio de 2015

São Luis: Zé Carlos participa de debate sobre PEC da Maioridade Penal

O evento contou com a participação do deputado federal Luiz Couto, integrante da CPI responsável pela investigação de casos de violência contra jovens negros e pobres do país.
Zé_CarlosO deputado federal Zé Carlos do PT participou, neste final de semana, de uma palestra que versou sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O evento foi uma iniciativa do vereador Honorato Fernandes, também do Partido dos Trabalhadores. A palestra é mais uma ação realizada através do Projeto de Participação Popular Fala São Luís.
Participaram do evento estudantes de escolas públicas da capital, sociedade civil organizada, movimentos sociais, militantes petistas, representantes do legislativo estadual, deputada Francisca Primo e deputado Zé Inácio, Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretária de Assistência Social do Município Andreia Lauande, presidente e vice-presidente do PT no Maranhão, Monteiro e Augusto Lobato, Promotoria da Infância e Juventude, representado pelo promotor Márcio Tadeu.
A palestra foi proferida pelo Deputado Federal Luiz Couto (PT- PB), que na oportunidade destacou que o tema maioridade penal vem sendo discutida constantemente no Congresso Nacional, nos meios de comunicação e em diversos segmentos da sociedade civil.
“Mesmo sendo este um assunto delicado, não podemos fugir deste debate. É de extrema relevância conhecermos o contexto atual dos direitos humanos no Brasil e os reais motivos as quais devemos nos posicionar contra esse projeto”, frisou Luiz Couto.
O deputado federal Zé Carlos elogiou a iniciativa do Vereador Honorato, e declarou em sua fala que o gesto do companheiro petista é preponderante para fortalecer este debate na Câmara. “O município de São Luís sai na frente ao trazer um tema de extrema importância social para a sociedade e para nós representantes do povo. Somos contra esse projeto, por acreditar que precisamos tornar a infância e a adolescência prioridade no Estado Brasileiro ”, afirmou Zé Carlos.
A PEC 171/1993 propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade desta PEC sob a ótica dos critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Agora, o tema passará por uma comissão especial, instalada no dia 8 de abril, que avaliará o mérito da proposta.
A comissão terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

sábado, 9 de maio de 2015

Aumenta para 52 número de investigados por agiotagem no Maranhão; veja a lista Outros 11 gestores passaram a ser investigados após desdobramentos das operações “Imperador”, “Morta Viva” e “Marajá”

Subiu oficialmente para 52 gestores - entre prefeitos e ex-prefeitos - o número de investigados pela polícia por participação direta no esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros no Maranhão.
Documentos apreendidos nas operações “Morta Viva” e “Marajá”, contra agiotagem e desvio de verba pública em prefeituras do MaranhãoFONTE:http://www.atual7.com
HONÓRIO MOREIRA/OIMP/D.A PRESSMÁFIA DA AGIOTAGEMDocumentos apreendidos nas operações “Morta Viva” e “Marajá”, contra agiotagem e desvio de verba pública em prefeituras do Maranhão
O aumento no número de investigados se deu após desdobramentos das operações “Imperador”, “Morta Viva” e “Marajá”, que descobriu o envolvimento de mais três prefeitos com a máfia dos agiotas Gláucio Alencar; Eduardo Costa Barros, o Eduardo DP; e Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como “Pacovan”. Até o balanço da Operação Detonando, que originou as três últimas, apenas 41 prefeitos e ex-prefeitos eram suspeitos de participar da quadrilhaque pode ter desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres municipais.
Os novos suspeitos de locupletar dinheiro público para pagar empréstimos a juros contraídos em campanha, segundo investigações da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), são os prefeitos e ex-prefeitos de: São Mateus, Miltinho Aragão; Bacuri, Richard Nixon; Riachão, Crisogono Vieira; Pedro do Rosário, Irlan Serra; Marajá do Sena, Perachi Roberto Farias; Matinha, Beto Pixuta; Governador Nunes Freire, Indalécio Fonseca; São Bento, Carrinho; Coroatá, Luis da Amovelar; Olinda Nova do Maranhão, Conceição Campos; e de Codó, Zito Rolim.
Ambos tiveram encontrados cheques em posse do trio de agiotas ou celebraram contratos milionários com duas construtoras e uma distribuidora de medicamentos registradas em nome de laranjas. Eles devem ser chamados para depor nos próximos dias ou terem o pedido de prisão temporária decreta em seu desfavor.

Confirmação de lista

Apesar do surgimento de novos nomes, a prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlete Pontes; e do prefeito de Marajá do Sena, Edivan Costa (PMN) - além do pedido de prisão do ex-prefeito de Zé Doca, Natim -, confirma a veracidade da lista vazada da Seic e da Gaeco.
Segundo a lista, que continha apenas 41 nomes, os gestores investigados na máfia da agiotagem e desvio de recursos comandaram os municípios arrolados durante o período de 2009 a 2012, ou estão no poder atualmente.
Abaixo, a nova lista de 52 prefeitos e ex-prefeitos suspeitos de escamoteamento de dinheiro pública por meio da Máfia da Agiotagem,:
1 – Sebastião Lopes Monteiro (Apicum­-Açu)
2­ – Leão Santos Neto (Arari)
3 – Richard Nixon Monteiro dos Santos (Bacuri)
4 – Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal)
5 – José Farias de Castro­ (Brejo)
6 ­– Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
7 – José Haroldo Fonseca Carvalho­ (Cândido Mendes)
8 – José Martinho dos Santos Barros­ (Cantanhede)
9 – Humberto Ivar Araújo Coutinho­ (Caxias)
10 – José Rolim Filho ­(Codó)
11 – Soliney de Sousa e Silva ­(Coelho Neto)
12 – Luís Mendes Ferreira ­(Coroatá)
13 – José ­Francisco Pestana (Cururupu)
14 – Maria Arlene Barros Costa­ (Dom Pedro)
15 – Indalecio Wanderley Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire)
16 – ­Raimundo Almeida (Lago Verde)
17 – Jorge Eduardo Gonçalves de Melo­ (Lagoa Grande)
18 ­–João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida)
19 ­– Manoel Edvan Oliveira da Costa (Marajá do Sena)
20 ­– Perachi Roberto Farias (Marajá do Sena)
21 ­– Marcos Robert Silva Costa (Matinha)
22 ­– Joacy de Andrade Barros (Mirador)
23 – José Lourenço Bonfim Júnior­ (Miranda do Norte)
24 –­ Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal)
25 – Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues)
26 –­ Conceicao de Maria Cutrim Campos (Olinda Nova do Maranhão)
27 –­ Glorismar Rosa Venancio (Paço do Lumiar)
28 – Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons)
29 – Tancledo Lima Araújo (Paulo Ramos)
30 –­ José Irlan Souza Serra (Pedro do Rosário)
31 –­ Maria José Gama Alhadef (Penalva)
32 –­ Henrique Caldeira Salgado (Pindaré Mirim)
33 ­– José Arlindo Silva Sousa (Pinheiro)
34 – Crisogono Rodrigues Vieira (Riachão)
35 – Marconi Bimba Carvalho de Aquino (Rosário)
36 ­– Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia)
37 – José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá)
38 – Carlos Alberto Lopes Pereira (São Bento)
39 – Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão)
40 – Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão)
41 – Alexandre Araújo dos Santos­ (São Francisco do Brejão)
42 – Luiza Moura ­da Silva Rocha (São João do Sóter)
43 – João Castelo Ribeiro Gonçalves (São Luís)
44 – Hamilton Nogueira Aragão (São Mateus)
45 –­ Leocádio Olímpio Rodrigues (Serrano do Maranhão)
46 –­ Juvenal Leita de Oliveira (Sucupira do Riachão)
47 ­– Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon)
48 –­ Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia)
49 – Raimundo Nonato Abraão Baquil­ (Tutoia)
50 – Abnadab Silveira Léda­ (Urbano Santos)
51 –­ Miguel Rodrigues Fernandes (Vargem Grande)
52 –­ Raimundo Nonato Sampaio (Zé Doca)

Editorial JP: O crime maior da agiotagem

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A saga da agiotagem no Maranhão, enquanto aparenta ser um crime marcado apenas pelos desvios de personalidade de seus protagonistas, esconde uma história de dores profundas, de muito sofrimento. Não apenas os ocasionados pela eliminação física de concorrentes e inadimplentes, mas o sofrimento de multidões roubadas em alimento, saúde, educação, segurança e quase tudo que depende da ação do poder público.
Os clientes preferenciais dos agiotas no Maranhão não eram particulares; eram, principalmente, os cofres públicos dos mais paupérrimos municípios do Maranhão. Deles, foi desviado o dinheiro do asfalto ou do calçamento, o dinheiro dos remédios nos hospitais e postos médicos, os recursos destinados à educação de crianças e adultos mantidos analfabetos, os recursos da segurança pública, da merenda escolar de gente em tese faminta porque vivendo com cerca de R$ 70 por mês. Esse foi o crime maior da agiotagem e o mais incrível foram os dias, anos, quase meio século em que esses agiotas e prefeitos viveram na impunidade.
Somente agora o Estado, com a chegada do governador Flávio Dino ao poder, conseguiu ou teve forças para punir a agiotagem. Empresários com cheques em branco de prefeituras, os valores que deveriam mitigar a fome de crianças abandonadas pelo poder público, meninos e meninas tentando se educar em escolas de taipa, de palha, em galpões, sem material didático, sem lanche, postos médicos vazios e uma gente aos gritos transportada em ambulâncias para distâncias que doíam ainda mais.
E a polícia estadual não agia para punir esse banditismo cruel. Não agia porque não podia agir, posto que esses eram recursos do poder político, afinal no comando de um modelo que privilegiava toda e qualquer forma de corrupção. Para que esses homens vivessem como nababos, uma rede de proteção estava armada, sendo este um assunto sobre o qual não se conversava, sobre o qual se temia dizer, pois acima de qualquer dor ou vida humana estava, para muitos, a próxima eleição a ser vencida, a qualquer custo, a todo preço, contribuindo para que fosse o do Maranhão o povo mais pobre deste país.
Dessa miséria coordenada em gabinetes do poder, nasciam jovens marginais porque permanentemente, desde a infância, marginalizados, comendo o pão que o diabo amassou enquanto o diabo comemorava com os melhores vinhos e champagnes passeando em jatos particulares. O contributo da agiotagem para a violência que assolou o Maranhão não foi, portanto, apenas territorial. A agiotagem ajudou a explodir a natureza social do crime quando roubou, por tanto tempo impunemente, o futuro de sucessivas gerações.
Em apenas quatro meses do governo Flávio Dino, duas operações policiais, sob comando também do Ministério Público, mandaram para o lugar devido, a cadeia, empresários de alto coturno, políticos destacáveis na sociedade, responsáveis pela extrema pobreza em dezenas de municípios do Estado, réus sem julgamento da exploração humana mais cruel.
O garoto que foi com fome para aquela escola de palha sem banheiros e, também, o outro, que voltou para uma casa onde não tinha o que comer, todas essas gerações que tiveram seus futuros roubados, vão crescer sabendo que, se houver honestidade política, o destino terrível que lhes foi traçado por mãos criminosas pode mudar. E vai mudar

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Prefeito de Afonso Cunha é denunciado por falsidade ideológica

José Leane de Pinho Borges
José Leane de Pinho Borges
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, por uso de documento público falsificado e falsidade ideológica, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código de Processo Penal. O colegiado acompanhou o voto do desembargador João Santana, relator do processo.
O uso do documento falsificado ocorreu na assinatura do convênio celebrado, em 2011, com a Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 525 mil, para implantação do sistema de abastecimento de água. Consta no processo que o gestor municipal apresentou à Secretaria uma certidão falsa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo em vista que o município de Afonso Cunha não teria atingido os índices constitucionais de gastos com educação e saúde, referente ao exercício de 2010.
Na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é atribuída ao prefeito a assinatura de uma declaração de próprio punho, em que o gestor afirma que todas as certidões, documentos e declarações apresentadas para efetivação do convênio eram verdadeiros, assumindo as responsabilidades legais por todas as informações prestadas.
Para defender-se das acusações, Borges sustentou que não houve o exame de corpo de delito na certidão, supostamente falsificada. Ele alegou falta de provas técnicas e argumentou que a falsificação não foi comprovada de modo satisfatório.
VOTO – O desembargador João Santana (relator) entendeu que a denúncia formulada pelo MPMA preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código Penal, por conter a qualificação do acusado, ou outros elementos que possam identificá-los.
Quanto à ausência de corpo de delito, afirmou ser suprida pelas provas de indícios que o gestor inseriu na certidão do TCE como declaração falsa. Com relação aos argumentos pelo não recebimento da denúncia, o magistrado frisou que a conduta do prefeito está adequada ao que foi apresentado pelo MPMA, e que o dolo e a má-fé só poderão ser comprovados no decorrer da instrução criminal. Processo 12137/2014
Assessoria de Comunicação do TJMA

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Zé Carlos continua na luta contra projeto que prejudica os trabalhadores

Zé Carlos em defesa dos trabalhadores.
Zé Carlos em defesa dos trabalhadores.
Durante esta semana, o deputado federal Zé Carlos concedeu várias entrevistas para rádios da capital e interior do estado e entrevista de TV, na tentativa de explicar para a sociedade sobre os perigos que representa para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, a aprovação do PL 4330 (Projeto de Lei da Terceirização) pela Câmara dos Deputados.
De fato, com o apoio de partidos como PSDB, PMDB, DEM, PSD E SOLIDARIEDADE, a Câmara aprovou, na última quarta-feira, esse PL que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, precarizando assim as relações de trabalho e, consequentemente, trazendo prejuízo para a vida do trabalhador.
De acordo com o DIEESE, um empregado terceirizado ganha 27% menos do que aquele que é contratado diretamente pela empresa (no setor bancário a situação é ainda pior, pois eles ganham em média um terço do salário dos contratados); os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes, pois a cada 10 acidentes de trabalho, 8 são de empresas terceirizada e a cada 5 acidentes com morte, 4 também são nas empresas terceirizadas; terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente; os terceirizados de uma mesma empresa, em regra, são representados por sindicatos de setores distintos, o que torna mais difícil a negociação por melhores salários.
Nos embates travados na Câmara dos Deputados, envolvendo esse PL, Zé Carlos, bem como toda a bancada do Partido dos Trabalhadores votaram contra todas as emendas consideradas nocivas para os trabalhadores, inclusive, o parlamentar maranhense foi um dos que apresentou emenda para tornar solidária a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada (nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante). Felizmente, essa proposta foi aprovada.
O deputado conta agora com o bom senso do Senado na análise do projeto, e com as mobilizações das classes trabalhadoras. “Acredito, contudo, que nem tudo está perdido. O PL 4330 ainda vai ser apreciado pelo Senado e acho importante que as mobilizações continuem e que os cidadãos se dirijam aos senadores de seus Estados e digam a eles que não aprovem essa “aberração” produzida pela Câmara. Caso seja aprovado, porém, ainda resta a esperança de veto pela presidenta Dilma. Enfim, continuamos na luta”, disse Zé Carlos.

Ministério da Saúde suspende recursos de Afonso Cunha


O Ministério da Saúde suspendeu através da Portaria nº 470 do dia 17 deste mês (confira aqui) a transferência de incentivos financeiros referentes ao mês de fevereiro do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal do município de Afonso Cunha.

Segundo a decisão do órgão, os recursos foram suspensos porque a Secretaria de Saúde de Afonso Cunho não alimentou o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Foram suspensos os recursos financeiros de duas Equipes de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal em Afonso Cunha. O município pode posteriormente solicitar os créditos retroativos, desde que observadas as disposição da Portaria nº 2.488/GM do Ministério da Saúde.
Repasses para Atenção Básica de Afonso Cunha ( Fonte: FNS)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Morte de Tancredo Neves completa hoje 30 anos


Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo Neves passou a ser a esperança de todos os brasileiros. Arquivo Agência Brasil

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar.

No inicio de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado de “Nova República”, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.
Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares. Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas.

No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena e que haviam migrado para a Frente Liberal.

As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney.

Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora.
Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha.

“Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos.”

“Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, disse o professor Flávio Britto.

“A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto.
fonte: O Imparcial

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Preso com celular no ânus

O fato inusitado foi na unidade prisional de ressocialização do bairro do olho d'Água em São Luís do Maranhão. Marcos Aurélio Pereira(foto),  34 anos, foi flagrado com um celular no ânus. Segundo informações da polícia, esta foi a maneira que suspeito encontrou para entrar com o aparelho  no presídio.


Se deu mal porque os monitores e funcionários estavam atentos. O bip disparou na hora da revista. Marcos que é morador de Ribamar,  foi preso em flagrante. Foi o segundo caso no mesmo presidio em menos de um mês. Na delegacia do turu, o suspeito disse "que iria receber 200 reais do preso conhecido apenas  como irmão pestana". 

No 7º DP foi lavrado um TCO, Marcos, mesmo com o flagrante foi colocado em liberdade. Depois da prisão, o difícil foi encontrar alguém  para retirar o celular do ânus do suspeito. O caso está na polícia civil.
blogdomarcial

Deputado Zé Carlos solicita concurso para o INCRA no Maranhão



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O deputado federal Zé Carlos (PT) participou de uma importante reunião na terça-feira (14), do Núcleo Agrário do PT, do qual o parlamentar é membro, com a nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Maria Lúcia Falcón, para tratar sobre os projetos de assentamentos da Reforma Agrária e de Comunidades Quilombolas do estado do Maranhão.
Juntamente com os demais deputados petistas do Núcleo, o deputado Zé Carlos solicitou da nova presidenta urgente solução para o problema do enorme contingente de famílias que estão acampadas e à espera da definição da criação das novas áreas de assentamentos rurais. Tratou ainda, da criação de uma política específica na área da educação para a juventude rural, a fim de que os jovens sintam-se motivados a permanecer no campo.
Durante a reunião, o petista destacou para a presidenta a importância da reestruturação do INCRA/MA, para dar conta da atual demanda que o estado exige, e, de uma maior valorização dos servidores do órgão.
“Conheço bem a realidade do Maranhão e sei que a estrutura do INCRA do meu Estado deixa muito a desejar, principalmente pela carência de servidores. O INCRA do Maranhão precisa, urgentemente, realizar um concurso público”, disse Zé Carlos
.

Vitória dos trabalhadores: adiada votação da terceirização

Votação foi adiada após acordo entre partido
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (15), retirar da pauta a votação dos destaques ao texto do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A decisão foi tomada após acordo entre os partidos. A conclusão da votação deve acontecer na próxima quarta-feira (22).
Para o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), a mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto de lei foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta.
“A mobilização popular ajudou bastante para o acordo que conseguimos para adiar a votação. A mobilização foi determinante, senão este projeto teria sido aprovado em um dia e traria muitos prejuízos para os trabalhadores do nosso país.”, enfatizou Sibá Machado.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também reforçou a importância da mobilização popular contra o projeto.
“A mobilização popular e a necessidade de os deputados conhecerem mais da matéria, porque existem muitos pontos que os parlamentares estavam com insegurança para votar”, explicou.
O texto base do PL 4330 já foi aprovado na última semana. Um dos destaques apreciados e aprovados nesta semana, que tinha o apoio do PT, retirou do texto a possibilidade de as regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo Sibá, a bancada petista “está radicalmente contra o projeto na parte que trata da questão da atividade meio e atividade fim, que é a espinha dorsal do projeto. Se a gente conseguir derrotar isso, o projeto praticamente estará extinto”.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), avaliou que o adiamento da votação foi a melhor decisão na busca de um entendimento.
“Prevaleceu o bom senso. Sempre defendemos que um projeto desta magnitude precisa ter, senão um consenso, pelo menos, uma grande maioria para votação”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações de Gizele Benitz, do PT na Câmara